
Informa-se a comunidade educativa que foi alterado o despacho que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para o ano letivo de 2026/2027.
A alteração incide exclusivamente na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º, passando o período de matrícula e renovação para os alunos dos 10.º e 12.º anos de escolaridade a decorrer entre os dias 15 e 24 de julho de 2026.