Início das atividades letivas (de acordo com o horário da turma):
2º, 3º ciclos, ensino secundário e ensino profissional - quinta feira, dia 16 de setembro
1º Ciclo - sexta feira, dia 17 de setembro
O requerimento da reclamação deve ser formulado no Modelo 14/JNE, em duplicado, sendo um dos exemplares devolvido ao aluno como recibo, e a fundamentação deve ser exarada nos Modelos 14-A/JNE nos dois dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados da reapreciação, ou seja, até 2 de setembro 2021.
Os modelos referidos devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, sendo depois impressos e assinados para apresentação na escola.
O levantamento dos manuais escolares reutilizados pode ser feito até ao dia 1 de setembro no pavilhão desportivo da Escola Secundária de Santa Maria Maior (entrada pelo portão poente, campo de basquetebol). Os Encarregados de Educação podem consultar a atribuição dos manuais reutilizados no portal MEGA.
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